PROCESSO: 27020/2026

O Município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°.03.507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio do Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com objetivo de contratação de solução tecnológica integrada de gestão educacional, no modelo software como serviço (SAAS), destinada ao atendimento das demandas acadêmicas, pedagógicas, administrativas e gerenciais da rede municipal de ensino do município de Várzea Grande-MT, contemplando funcionalidades relacionadas à matrícula e vida escolar, diário de classe digital, planejamento pedagógico, avaliação da aprendizagem, gestão de turmas, acompanhamento educacional e pedagógico especializado e de educação inclusiva, compreendendo a identificação, a intervenção pedagógica, o encaminhamento e o registro de estudantes com barreiras à aprendizagem e do público-alvo da educação especial (PAEE), em conformidade com o protocolo municipal de educação inclusiva, formação continuada, transporte escolar, alimentação escolar, emissão de documentos e relatórios gerenciais, incluindo implantação, migração de dados, capacitação, suporte técnico, manutenção e atualização da solução para o município de Várzea Grande - MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 14/08/2026 às 10:00hs (Horário de Brasília) na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023 de 29 de dezembro de 2023, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, e será conduzido neste processo pela agente de contratação oficial, Sra. Marília Barbosa Benetti Flor designada pela Portaria Nº 436/2026. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Várzea Grande, – Superintendência de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 17h, gratuitamente a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br, www.varzeagrande.mt.gov.br e https://pncp.gov.br/. Várzea Grande/MT, 30 de julho de 2026.

Maria Fernanda Figueiredo

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.