PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA — CISMA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 02.427.361/0001-44, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026, com fundamento no art. 74, inciso IV, art. 78, inciso I, e art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços médicos especializados em oftalmologia, compreendendo consultas médicas especializadas e exames/procedimentos diagnósticos oftalmológicos, destinados ao atendimento das demandas futuras, eventuais e variáveis dos municípios consorciados ao CISMA, conforme condições, especificações, valores, quantitativos estimados, critérios de execução e demais exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento, no Termo de Referência e em seus anexos.

DATA INICIAL PARA APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE CREDENCIAMENTO: 06/08/2026.

PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO: 12 (doze) meses, contados da publicação do Edital, admitida a apresentação de requerimentos durante toda a sua vigência, desde que atendidas as condições estabelecidas no instrumento convocatório.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: poderão ser apresentados na forma prevista no Edital e no art. 164 da Lei nº 14.133/2021, pelo e-mail licitacao@cismasaude.com.br ou mediante protocolo presencial na sede administrativa do CISMA.

LOCAL DE PROTOCOLO: Sede administrativa do CISMA, situada na Rua 05, nº 945, Centro II, Água Boa/MT, CEP 78.635-000, ou pelo e-mail: licitacao@cismasaude.com.br.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis na sede administrativa do CISMA e no site oficial do Consórcio, podendo ser acessados pelo link: http://cisma.sigaraguaia.com.br:8079/comprasedital/

INFORMAÇÕES: Pelo e-mail licitacao@cismasaude.com.br, em horário regular de expediente.

                                                                                                                                             Água Boa-MT, 30 de julho de 2026.

Gabriel Santos Izidoro

Agente de Contratação do CISMA