RESOLUÇÃO Nº 001/2026/CMDI/SCX

Dispõe sobre a aprovação da realização da viagem do Grupo da Melhor Idade do Município de Santa Cruz do Xingu – MT.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DE SANTA CRUZ DO XINGU – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e,

CONSIDERANDO a deliberação ocorrida na 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em 29 de julho de 2026;

CONSIDERANDO que foi apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social o planejamento da viagem anual destinada ao Grupo da Melhor Idade, contemplando informações sobre o destino, programação, orçamento, transporte e estrutura de atendimento aos participantes;

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso analisou o planejamento apresentado, verificando as condições de acessibilidade, segurança, conforto e acompanhamento dos participantes, manifestando-se favoravelmente à sua realização;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a realização da viagem do Grupo da Melhor Idade do Município de Santa Cruz do Xingu – MT, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º A viagem será realizada no período de 18 a 22 de setembro de 2026, tendo como destino o Hotel Mato Grosso Águas Quentes, localizado nas proximidades do município de Cuiabá – MT, conforme planejamento apresentado ao Conselho.

Art. 3º Fica aprovado o planejamento da viagem, incluindo a programação, a logística de transporte, as condições de segurança, acessibilidade e conforto, bem como o orçamento apresentado para execução da atividade.

Art. 4º O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso acompanhará e fiscalizará a execução da ação, no âmbito de suas competências legais.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Cruz do Xingu – MT, 30 de julho de 2026.

Mariane Ferreira Fontalva Silva Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI