EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

OBJETIVO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO ARTES E CIDADANIA – ATAC;

PROJETO PROPOSTO – PLANO DE TRABALHO - Recurso financeiro para custear a inscrição, hospedagem e alimentação dos atletas e comissão técnica da ATAC que participarão do Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo 2026 – Brasília - DF nos dias 11 a 17/08/26.

VALOR: R$ 25.991,89 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014; Lei Municipal nº 878/2026

ENTIDADE BENEFICIADA: Associação de Taekwondo, Artes e Cidadania – ATAC, entidade sem fins lucrativos, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 18.376.650/0001-00, com sede Rua Marta Klindges, nº 2271, Bairro Jardim Morocó, Santa Rita do Trivelato – MT.

VIGÊNCIA: 02 (dois) meses.

HOMOLOGO.

Santa Rita do Trivelato – MT, 30 julho de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL