Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Fórum Municipal de Educação, e dá outras providencias.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Ofício N° 590/2026/SME,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros para comporem o Fórum Municipal de Educação, acompanhados de seus respectivos suplentes, a seguir discriminados:

I - Secretário Municipal de Educação:

Vilmar Gregório Garcia

II - Representante da Secretaria de Finanças ou Administração:

Aguinaldo Nunes Barbosa- Titular;

Jadna Keila de Carvalho da Silva - Suplente.

III - Vereador da Câmara Municipal:

Sem representantes.

IV - Representante do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal:

Raika Pereira dos Santos - Titular;

Rosangela Nunes Barbosa - Suplente.

V - Representante dos Gestores das Escolas Municipais:

Lúcia Aparecida Ciola Marques - Titular;

Neura Barbosa Carrijo Rodrigues - Suplente.

VI - Representante das Escolas Estaduais:

Claudilene Domingos da Silva - Titular;

Izabel Celoir da Silva - Suplente.

VII - Representante do Sindicato dos trabalhadores Rurais:

Lucélia Teodora de Freitas - Titular;

Maria Irene Duarte Matos - Suplente.

VIII - Representante dos Gestores das Escolas Particulares:

Não há instituições particulares

IX - Representante dos Pais de Alunos das Escolas:

Claudia Reis - Titular;

Cintia Aparecida Bezerra de Souza - Suplente.

X - Representante dos Alunos das Escolas:

Luiz Henrique Bezerra da Costa - Titular;

Alvaro Bezerra Machado - Suplente.

XI - Representante de Instituição Escolares que atua no Atendimento Educacional Especializado:

Elisangela Venancio Ferreira da Cunha – Titular;

Maria Lucia de Melo Cunha – Suplente.

XII - Representante de Instituição do Ensino Superior no Município:

Maria José Batista Corrêa - Titular;

Neidely Ferreira Lemos - Suplente.

XIII - Representantes de Professores da Rede Municipal:

Eva Cristina da Silva Vera - Titular;

Maria de Fátima Amorim - Suplente.

XIV - Representantes de Professores da Rede Estadual:

Douglas Paes Orlato - Titular;

Estella Barbosa Dias - Suplente.

Maria Niely de Freitas Silva - Titular;

Genicleia Gonçalves Saldanha - Suplente.

XV - Representante da Diretoria Regional de Educação/DRE:

Agton Soares Dourado - Titular;

Alessandro Arzani - Suplente.

XVI - Representante das Igrejas:

Luiz Candido Rodrigues Pereira - Titular;

Inácio Vilarinho Filho - Suplente.

XVII - Representante do Conselho Tutelar do Município:

Natalie Teresinha Lage Ferreira - Titular;

Zenilda Aparecida Freitas de Souza - Suplente.

XVIII - Representante do Batalhão da Polícia Militar do Município:

Sem representantes.

XIX - Representante da Subsede do Sintep do município de Pedra Preta:

Klebis Marciano Rocha dos Santos - Titular;

Altiva de Souza Rocha - Suplente.

XX - Representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso:

Sem representantes.

XXI - Representante dos Funcionários das Escolas Municipais:

Solange Mira dos Santos - Titular;

Marcilene Costa da Conceição Contó - Suplente.

XXII - Representante do Fundeb:

Maria Eliete Leão - Titular;

Alisson Brito Lopes - Suplente.

XXIII - Representante da Secretaria de Saúde:

Joelma Lemes de Souza - Titular;

Wendy Moura Kolln - Suplente.

XXIV - Representante da Secretaria de Assistência Social:

Clice Paula Ribeiro - Titular;

Leny Araújo dos Santos França - Suplente.

XXV - Representante do Conselho de Alimentação Escolar/Cae:

Eleine Carrijo Machado de Melo - Titular;

Leandro Nunes da Silva - Suplente.

XXVI - Representante do Conselho Municipal de Educação:

Maria Aparecida dos Santos - Titular;

Elisa Lúcia Almeida - Suplente.

XXVII - Representante da Comissão do Transporte Escolar:

Maria Rosa do Lago Cardoso - Titular;

Nilma Guimarães Barbosa da Silva - Suplente.

Art. 2º As atribuições do Conselho são aquelas descritas no art. 3º do Decreto Municipal nº 011/2006.

Art. 3º Os membros do Conselho não receberão qualquer remuneração, considerando-se a atividade como função de serviço público relevante.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando os Decretos Municipais nº 101/2022.

Pedra Preta, 29 de julho de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.