EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 021/2026
31 de Julho de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro dos preços dos itens 01 e 02 do Contrato nº 021/2026, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, passando a vigorar os seguintes valores unitários: Item 01 – Emulsão Asfáltica RR-2C: de R$ 3.300,00 para R$ 6.006,00 por tonelada; Item 02 – Emulsão Asfáltica para Serviço de Imprimação: de R$ 3.570,00 para R$ 4.498,20 por tonelada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.001.15.451.0007.1038.4490000000.15000000000-389. CONTRATANTE: Município de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ sob o nº 37.464.831/0001-24. CONTRATADA: Planos Comércio e Distribuidora de Materiais para Construção Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 15.096.019/0001-50.
FISCAIS DO CONTRATO: Gracilianio Nobre de Almeida e Deibson Clei de Campos.