PORTARIA Nº 702/2026.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR MAURO RODRIGUES DE SOUZA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. MAURO RODRIGUES DE SOUZA FILHO, portador (a) do CPF Nº 277.XXX.XXX-04, ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEICULOS, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Sapezal, o percentual de 10% a título de função gratificada, pois o servidor exercerá a função de assessoramento ao Departamento de trânsito, conduzindo e auxiliando os trabalhos referentes as pinturas das vias públicas, a partir do dia 01 de julho de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal, aos trinta dias do mês de julho de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal