O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, pessoa jurídica de direito interno público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.238.631/0001-31, com sede administrativa à Rua Ministro César Cals, 226, Centro, Peixoto de Azevedo-MT, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, o Sr. Nilmar Nunes de Miranda, torna público o Termo de Rescisão Contratual de distrato unilateral do Contrato nº 063/2026, com a empresa: REDE SOUL CARE LTDA, tendo como objeto ““ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT, OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS DO TIPO VAN E AMBULÂNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MT”. Inscrita no CNPJ sob o nº 54.550.676/0002-69, com sede Rua Candido Mariano, Nº 1408, Bairro Quilombo, Cuiabá – MT.

Peixoto de Azevedo, 27 de julho de 2026.