Aos trinta de janeiro, do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reunião na modalidade presencial/virtual, via aplicativo de videoconferência Google Meet, às 14:40hrs, foi iniciada a Reunião Ordinária de CÂMARA TÉCNICA desse Município, que contou com a participação dos membros: CARMEM LAURA MACHADO, PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA, YASMIN TOLEDO ARAUJO, JOSÉ CARLOS MIRANDA DE ANDRADE, MARCOS SABAS ALVES FERREIRA, CINTIA DA SILVA SERRANO, VICENTE GOMES DE LACERDA, e o convidado LUIZ ALEXANDRE NUNES ROBALDO e BARBARA PERIN. Após a abertura realizada pela senhora Manoela Rondon Ourives Bastos, Secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação/VG e Presidente do Colegiado, que deu boas-vindas a todos, e informou o envio da ATA DE REUNIÃO via aplicativo de mensagem “whatsapp” em grupo do colegiado referente a última reunião do dia dezenove de novembro de dois mil e vinte e cinco, abrindo para votação de aprovação e em unanimidade prosseguiu aprovada pelo colegiado. Após, prosseguiu com APRESENTAÇÃO DOS DEMAIS ASSUNTOS PAUTADOS A REUNIÃO. Após apresentações e debates técnicos, os Membros fizeram as seguintes DELIBERAÇÕES na ordem Pautada: 1. GESPRO nº 8561/25 – TRANSOBRAS TRANSPORTES Iniciou-se com a apresentação do empreendimento, sua localização e apresentação das características do empreendimento objeto de análise. Isto posto, o colegiado decidiu-se em unanimidade pelo DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE EIV, com base nos documentos apresentados pela parte requerente, dispensado com base no princípio da razoabilidade, tendo em vista que a atividade desenvolvida pelo empreendedor possui impacto reduzido na vizinhança, fato comprovado por meio de laudo técnico emitido por profissional contratado pela parte requerente, cujas medidas de mitigação aos ruídos e poeiras gerados pelo empreendedor foram devidamente apresentado em documento supracitado. 2. GESPRO N° 640/25 AHO FRANCE LTDA Iniciou-se com a apresentação do empreendimento, sua localização e apresentação das características do empreendimento objeto de análise. Isto posto, o colegiado decidiu-se em unanimidade pelo DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE EIV, com base nos documentos apresentados pela parte requerente, dispensado com base no princípio da razoabilidade, tendo em vista que a atividade desenvolvida pelo empreendedor possui impacto reduzido na vizinhança, fato comprovado por meio de laudo técnico emitido por profissional contratado pela parte requerente, cujas medidas de mitigação aos ruídos e poeiras gerados pelo empreendedor foram devidamente apresentado em documento supracitado 3. GESPRO nº 1097084/25– MENDONÇA TRUCK CENTER LTDA Iniciou-se apresentando com a apresentação do empreendimento, sua localização e apresentação das características do empreendimento objeto de análise. Isto posto, o colegiado decidiu-se em unanimidade pela APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, estabelecendo raio de influência direta de quinhentos metros e de influência indireta de um quilômetro. 4. GESPRO Nº 1092/25– J E CONSTRUÇÕES LTDA Iniciou-se apresentando com a apresentação do empreendimento, sua localização e apresentação das características do empreendimento objeto de análise. Isto posto, o colegiado decidiu se em unanimidade pela APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, estabelecendo raio de influência direta de um quilometro e de influência indireta de dois quilômetros. Finalizou comunicando o envio do documento por meio do aplicativo WhatsApp, a fim de que os presentes procedam com a assinatura da lista de presença através da plataforma de assinatura digital autentique e após a confirmação da assinatura de todos os presentes agradeceu a disponibilidade de todos, nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião às 09:22hrs.

 

Várzea Grande-MT, 19 de novembro de 2025.

MANOELA RONDON OURIVES BASTOS

Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano,

Regularização Fundiária e Habitação.

PRESIDENTE DA CT