Aos vinte seis de março, do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reunião na modalidade presencial/virtual, via aplicativo de videoconferência Google Meet, às 14:40hrs, foi iniciada a Reunião Ordinária de CÂMARA TÉCNICA desse Município, que contou com a participação dos membros: CARMEM LAURA MACHADO, PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA, YASMIN RHAYARA FERREIRA, JOSÉ CARLOS MIRANDA DE ANDRADE, MARCOS SABAS ALVES FERREIRA, CINTIA DA SILVA SERRANO, VICENTE GOMES DE LACERDA, CLEDIANE BATISTA DA COSTA e o convidado e BARBARA PERIN. Após a abertura realizada pela senhora Manoela Rondon Ourives Bastos, Secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação/VG e Presidente do Colegiado, que deu boas-vindas a todos, e informou que a mesma teria que se ausentar e que a Cinti da Silva Serrano, conduziria. Após, prosseguiu com APRESENTAÇÃO DOS ASSUNTOS PAUTADOS A REUNIÃO. Após apresentações e debates técnicos, os Membros fizeram as seguintes DELIBERAÇÕES na ordem Pautada: 1. GESPRO nº 38626/26 - MICHEL LEANDRO DE FARIAS SALEM – Iniciou-se com a apresentação do empreendimento, sua localização e apresentação das características do empreendimento objeto de análise. Isto posto, o colegiado decidiu-se em unanimidade pelo DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE EIV, com base nos documentos apresentados pela parte requerente, dispensado com base no princípio da razoabilidade, tendo em vista que a atividade desenvolvida pelo empreendedor possui impacto reduzido na vizinhança, fato comprovado por meio de laudo técnico emitido por profissional contratado pela parte requerente. 2. GESPRO N° 33537/26 - ADAIR TOSE VITAL LTDA Iniciou-se com a apresentação do empreendimento, sua localização e apresentação das características do empreendimento objeto de análise. Isto posto, o colegiado decidiu-se em unanimidade pelo DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE EIV, com base nos documentos apresentados pela parte requerente, dispensado com adequação ambiental base no princípio da razoabilidade, tendo em vista que a atividade desenvolvida pelo empreendedor possui impacto sonoro na vizinhança. 3. GESPRO nº 38402/26– EFATA CONSTRUTORA LTDA. Iniciou-se apresentando com a apresentação do empreendimento, sua localização e apresentação das características do empreendimento objeto de análise. Isto posto, o colegiado decidiu-se em unanimidade pela APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, estabelecendo raio de influência direta de oitocentos metros e de influência indireta de um quilômetro e meio. 4. GESPRO Nº 15053/26– BLUEFIT ACADEMIA DE GINÁSTICA. Iniciou-se com a apresentação da última pendencia de uma visita técnica por parte da secretária do meio ambiente, foi feito a vistoria pela Cintia Serrano, a qual informa que não foi possível a análise por estar tudo coberto, solicitou que o mesmo apresente fotos da época que foi feito a implantação ou fazer abertura de parte do sistema para verificação, assim mantem as mesmas pendencias do sistema de tratamento de esgoto.

5. GESPRO Nº 1075679/25– CHAPADA DOS INGÁS - Iniciou-se com a apresentação do empreendimento, sua localização e apresentação das características do empreendimento objeto de análise. Sendo decidido em unanimidade pelo colegiado pela APROVAÇÃO DO EIV/RIV com as ressalvas que as devolutivas apresentadas por meio de ofício de resposta fossem incorporadas ao estudo, bem como as licenças ambientais fossem apresentadas em processo de regularização da área. 6. GESPRO Nº 1089650/25– CHAPADA DOS GIRASSÓIS - Iniciou-se com a apresentação do empreendimento, sua localização e apresentação das características do empreendimento objeto de análise. Sendo decidido em unanimidade pelo colegiado pela APROVAÇÃO DO EIV/RIV com as ressalvas que as devolutivas apresentadas por meio de ofício de resposta fossem incorporadas ao estudo, bem como as licenças ambientais fossem apresentadas em processo de regularização da área. 7. GESPRO Nº 13447/25– CHAPADA DAS LARANJEIRAS E GOIABEIRAS - Iniciou-se com a apresentação do empreendimento, sua localização e apresentação das características do empreendimento objeto de análise. Sendo decidido em unanimidade pelo colegiado pela APROVAÇÃO DO EIV/RIV com as ressalvas que as devolutivas apresentadas por meio de ofício de resposta fossem incorporadas ao estudo, bem como as licenças ambientais fossem apresentadas em processo de regularização da área. 8. GESPRO Nº 29168/26– HORIZONTE PARTICIPAÇOES LTDA (ESSENCE) - Iniciou-se com a apresentação do empreendimento, sua localização e apresentação das características do empreendimento objeto de análise. Sendo decidido em unanimidade pelo colegiado pela APROVAÇÃO DO EIV/RIV com as ressalvas que as devolutivas apresentadas por meio de ofício de resposta fossem incorporadas ao estudo, bem como as licenças ambientais fossem apresentadas em processo de regularização da área. Para encerramento dos trabalhos, a Vice-presidente retomou a fala e agradeceu a disponibilidade de todos os Membros presentes, nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião às 16:15hrs.

 

Várzea Grande-MT, 26 de março de 2026.

MANOELA RONDON OURIVES BASTOS

Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano,

Regularização Fundiária e Habitação.

PRESIDENTE DA CT