O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: VICTORINO FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda da Secretaria Contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e nas condições e descrições dos serviços estabelecidas no Termo de Referência e do Edital.

RESOLVEM:

CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023, PARA MAIS 6 (SEIS) MESES contados a partir do dia 19/07/2026 a 18/01/2027, com renovação do valor, correspondendo ao 6º aditivo.

CLÁUSULA SEGUNDA – RENOVAR O VALOR CONTRATUAL PARA R$ 27.356,40 (Vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), correspondente ao montante proporcional aos 6 meses prorrogados, a ser utilizado durante a vigência do presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 17 de julho de 2026.