“Dispõe sobre concessão de Licença Para Qualificação Profissional ao servidor que menciona”.

A Prefeita Municipal de Alto Taquari, estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...

RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA:

Artigo 1º - Fica concedida Licença Para Qualificação Profissional à servidora EDNA PORTO GARCIA JOHANN, CPF: 010.403.231-62 Efetiva, Professora com pedagogia, de acordo com o artigo 75 da Lei n.º 030/2021.

Artigo 2º - A Licença Para Qualificação Profissional que se refere o artigo anterior, será desfrutada de 03 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

ALTO TAQUARI, 30 DE JULHO DE 2026.

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

Prefeita Municipal