O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o cargo de Conselheira Tutelar substituto a partir de 04/08/2026, a Sr.ª. Jessica Soares dos Santos, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Art. 2º. O Conselheiro Tutelar Substituto, estará substituindo os Conselheiros Tutelares que estarão de férias, conforme escala.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 03 de agosto de 2026.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal