Portaria N° 438/2026 de 26 de Junho de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 319/SMO/2026 de 23 de Junho de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 24/06/2026 o servidor público municipal RENILDO APARECIDO DE OLIVEIRA, matricula 014350, comissionado no cargo de SUPERVISOR I, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 24/06/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 26 de Junho de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal