“Dispõe sobre a concessão de Férias Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.”

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder “Férias”, aos Conselheiros tutelares, lotados na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, conforme escala abaixo;

Nº.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO
2324	Poliana Clara Angelica Oliveira Freese	13/04/2025 a 12/04/2026	04/08/2026 a 02/09/2026
2298	Ione Maria de Melo Alves	10/01/2025 a 09/01/2026	03/09/2026 a 02/10/2026
2444	Antonio Marcos de Oliveira	04/10/2025 a 03/04/2026	06/10/2026 a 04/11/2026
2299	Jaiane Severino Leite	10/01/2025 a 09/01/2026	05/11/2026 a 04/12/2026
2301	Marlene Sieber da Silva	10/01/2025 a 09/01/2026	08/12/2026 a 06/01/2027

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 03 de agosto de 2026.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal