Portaria Nº 440/2026 de 26 de Junho de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO: O oficio 326/SMO/2026 de 26/06/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 01/07/2026 a 28/09/2026 referente ao período aquisitivo 31/01/2010 a 30/01/2015 o Servidor Público Municipal JAILTON CAETANO DE ARAUJO, matricula 000569, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE CONSERVACAO/OPER DE RETRO ESCAVADEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 26 de Junho de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal