TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 034/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x VALE SERVICOS E LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 30.815.037/0001-39.

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na execução de serviços de meio-fio e sarjetas em logradouros públicos do Município de Campo Novo do Parecis e do Distrito de Marechal Rondon.

Vigência. O presente credenciamento tem vigência a partir de 03/08/2026, permanecendo vigente enquanto perdurarem as condições estabelecidas no edital, em conformidade com o art. 79 da Lei nº 14.133/2021.

Dotações Orçamentárias:

As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:

07.003.15.451.0006.10019.4490000000.15000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Procedimento Licitatório: Credenciamento Nº 013/2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal