“Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor ENIO VAGNER DE OLIVEIRA CABRAL.”

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, JONAS CAMPOS VIEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Complementar n.º 60, de 26 de outubro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor ENIO VAGNER DE OLIVEIRA CABRAL, inscrito no CPF sob o n.º xxx.085.051-xx, lotado na Secretaria Municipal De Obras e Serviços Públicos, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 30 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 30 de julho de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT,
31 de julho de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT