TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026

DISPENSA Nº 013/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA CONTÍNUA E PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO, ÓLEO DIESEL COMUM – S-500 E ÓLEO DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE TESOURO-MT, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, bem como diante de tudo o que consta dos autos do presente processo administrativo,

RESOLVE:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Dispensa de Licitação em favor da empresa POSTO TRADIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.428.680/0001-65, pelo valor total de R$ 722.303,32 (Setecentos e vinte e dois mil, trezentos e três reais e trinta e dois centavos), para execução do objeto acima descrito.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Tesouro/MT, 31 de julho de 2026.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal de Tesouro/MT