CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cáceres/MT, CNPJ nº 03.960.333/0001-50.

CONTRATADA: São Luiz Distribuidora de Alimentos Ltda – ME, CNPJ nº 10.688.030/0001-96.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, de natureza comum, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Cáceres/MT.

VALOR TOTAL: R$ 18.455,52 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código da Ficha nº 6; Órgão: 01 – Poder Legislativo; Unidade: 01 – Câmara Municipal; Dotação: 01.031.1001.2001.0000.3.3.90.00.00; Fonte: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos (Exercício Corrente).

FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório nº 041/2026, Dispensa de Licitação nº 017/2026 e Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2026.