O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 046/2026, Dispensa de Licitação nº 009/2026, cujo objeto é aquisição de placa eletrônica principal de controle e módulo inversor de frequência do compressor, destinados à manutenção corretiva da unidade condensadora instalada na sede da Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: PRODUS CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.806.707/0001-47, no valor total de R$ 23.850,00 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta reais).

Curvelândia/MT, 31 de julho de 2026.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal