PORTARIA N° 212/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, O SERVIDOR EFETIVO SENHOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições privativas que confere o artigo nº 33, inciso IV e artigo nº 34 da Lei nº 938, 24 de janeiro de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar, em razão de APOSENTADORIA, o Servidor Efetivo Senhor José Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01 de julho de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 13 de julho de 2026.

JOSE ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 001/2025