“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão, e dá outras providências”

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ - Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sra. SIBELE MARIA DOS SANTOS DE SOUZA, para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – Direção e Assessoramento – DAS - IV, em conformidade com os dispostos na Lei Complementar Municipal n° 250, de 30 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Matupá-MT.

Parágrafo Único. Síntese dos deveres: Responsável pela liderança e gestão de um departamento da Câmara Municipal, supervisionando a execução das atividades administrativas e operacionais de sua área.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Matupá – MT em 03 de agosto de 2026.

ANDREIA FERDINANDO VAREA

Presidente