EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2026

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA N° 10/2026

PESSOA JURÍDICA CONTRATADA: RJC COMERCIO DE ARTIGOS PARA BRINDES E CUTELARIA LTDA - EPP

CNPJ: 60.863.355/0001-36

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS COM ILUMINAÇÃO EM LED EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAMBARI D'OESTE/MT.

OBJETO DO ADITIVO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2026 ATÉ 17 DE SETEMBRO DE 2026.

FUNDAMENTO: O PRESENTE ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ART. 111 DA LEI N.º 14.133/21.

DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO EM REFERÊNCIA PERMANECEM INALTERADAS E SÃO PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, RATIFICADAS.

PREFEITURA MUNICIPAL:  LAMBARI D’OESTE - MT, 17 DE JULHO DE 2026.