DECRETO Nº 074/2026

DE 30 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE NOVO SANTO ANTONIO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis;

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterada a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio – MT, nomeados pelo Decreto Municipal nº 014/2025, em decorrência do resultado da eleição realizada para a renovação do colegiado, passando a vigorar, para mandato de 02 (dois) anos, com a seguinte composição:

REPRESENTANTES DO GOVERNO E PRESTADORES DE SERVIÇO

ü Lionete Neves Ferreira – Titular (Secretaria Municipal de Saúde)

ü Joelson Candido Dantas - Suplente (Secretaria Municipal de Saúde)

ü Andreia Pereira Lacerda – Titular (Secretaria Municipal de Educação)

ü Geraldo Floriano de Freitas Filho – Suplente (Secretaria Municipal de Educação)

REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS

ü Jorge Iran da Silva Ramos – Titular (APEPASA)

ü Luisley Costa Alves – Suplente (APEPASA)

ü Lourival da Silva Noleto – Titular (Sindicato dos Trabalhadores Rurais)

ü Vilmar Melquiades dos Santos – Suplente (Sindicato dos Trabalhadores Rurais)

ü Silvilane Soares Cardoso – Titular (Igreja Católica)

ü Dinorá Silva Reis Igreja – Suplente (Igreja Católica)

ü Atalia Cabral Oliveira– Titular (Igreja Evangélica)

ü Aguismeire Souza de Freitas– Suplente (Igreja Evangélica)

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE

ü Naslenne Gomes Brito – Titular

ü Valdiva Milhomem Guimaraes - Suplente

ü Luzia dos Santos Abreu – Titular

ü Edivania de Almeida Costa – Suplente

DIRETORIA:

ü Lourival da Silva Noleto

ü Presidente do Conselho

ü Vilmar Melquiades dos Santos

ü Vice-presidente

ü Nathany Souza Lopes Carvalho

ü Secretária Executiva:

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio-MT, 30 de Julho de 2026.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio/MT