CONSELHO DA CIDADE DE VÁRZEA GRANDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA CIDADE - CONCIDADE

DIA 05 DE AGOSTO DE 2026

A Presidente do Conselho da Cidade, nos termos da Lei Municipal nº 5163/2023, especialmente em seu artigo 32, parágrafo 2º, que dispõe sobre a convocação das Assembleias do Conselho da Cidade de Várzea Grande, CONVOCA os integrantes do Conselho a fazerem-se presentes na 5ª Reunião Ordinária, a se realizar de forma presencial, no dia 05 de agosto de 2026, às 09:00horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, localizada no Paço Couto Magalhães, em Várzea Grande/MT, para tratar da seguinte ordem do dia:

1. Análise do empreendimento (MRV) EIV/RIV - Chapada das Laranjeiras e Chapada das Goiabeiras, com localização na avenida Agrícola Paes de Barros, Bairro Costa Verde, em Várzea Grande/MT - Residencial Multifamiliar no total de 1.200 Unidades, sendo Chapada das Laranjeiras: 592 Unidades e Chapada das Goiabeiras: 608 Unidades;

2. Análise do empreendimento (MRV) EIV/RIV - Chapada dos Girassóis, com localização na Rua Atlântica, Esquina com Av. Aleixo Ramos da Conceição, Bairro Jardim Glória, em Várzea Grande/MT - Residencial Multifamiliar com 440 Unidades;

3. Demonstração da localização da área onde está sendo executada a obra da maternidade municipal;

4. Análise do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do Município;

5. Discussão acerca do processo de desafetação de vias públicas para fins de permuta, conforme processo judicial em tramitação;

6. Espaço para esclarecimentos e debates sobre a minuta da atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB);

7. Demais matérias correlatas à competência do Conselho.

Várzea Grande-MT, 31 de julho de 2026

LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO Presidente do Conselho da Cidade e Secretária Municipal de Planejamento

NATACHA GABRIELLE DIAS DE CARVALHO LIMA Secretária Geral do Conselho da Cidade Procuradora Patrimonial