SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA AS ATAS DE REGISTRO Nº 106/2026 A 111/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) E MATERIAIS DE TRABALHO PARA AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal das ATAS DE REGISTRO o Servidora Juliana Cristina Bernardi, para controle, acompanhamento e recebimento de produtos e/ou serviços referente as atas:

ATA DE REGISTRO Nº 106/2026 - ONIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME

ATA DE REGISTRO Nº 107/2026 - 42.640.114 LETICIA SANTANA DE AMORIM

ATA DE REGISTRO Nº 108/2026 - M D DE S BORGES

ATA DE REGISTRO Nº 109/2026 - ENCAP BOLSAS E CAPAS LTDA

ATA DE REGISTRO Nº 110/2026 - N. FARIAS CONFECCOES LTDA

ATA DE REGISTRO Nº 111/2026 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás - MT, 31 de julho de 2026.

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JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL