PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, INSCRITO SOB O CNPJ N° 01.614.225/0001-09 E ASSOCIAÇÃO DE MÃES, PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE SAPEZAL – AMPAAS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 57.992.763/0001-83

OBJETO: O objeto do presente Termo tem por finalidade firmar parceria entre a Prefeitura Municipal de Sapezal – MT e ASSOCIAÇÃO DE MÃES, PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE SAPEZAL – AMPAAS, para atendimentos com profissionais multidisciplinar especializados em ABA, conforme condições, metas, cronograma e indicadores definidos no Plano de Trabalho aprovado, no qual a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL se declara em condições de executar, em estrita observância com o indicado no plano de trabalho, na modalidade TERMO DE FOMENTO.

Valor Repassado pelo Concedente: R$ 900.000,00

Valor Global da Parceria: R$ 900.000,00

Vigência do Termo: O presente termo terá vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura, do dia 31/07/2026 ao dia 31/07/2027, prorrogável nos termos da lei.

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 039/2026.

Secretaria: Secretaria de Saúde