ATA Nº 006/2026

Aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às oito horas, em uma das dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, reuniram-se os membros do CMDCA. Primeiramente o senhor, Claudemir Pereira Marques, Presidente do CMDCA, saudou e agradeceu a presença de todos. Em seguida, iniciando os trabalhos, apresentou a pauta da reunião, tendo como primeiro item a leitura do Ofício nº 577/2026/SME, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do qual foi solicitada a indicação de representantes titular e suplente do CMDCA para compor a Comissão do Fórum Municipal de Educação FME. Após discussão e deliberação dos Conselheiros presentes, foram indicados, com anuência do plenário, o senhor Claudemir Pereira Marques como representante titular e a senhora Celina Graebin Marques como suplente, para representar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA junto à Comissão acima mencionada. Na sequência, passou-se a formação das Comissões permanentes do CMDCA e após debate entre os membros, foram definidos os conselheiros que integrarão cada Comissão da seguinte forma: Comissão Permanente de Planejamento e Orçamento: Luzia dos Santos Bartolomeu-Representante da Associação Amigos Vôlei de Areia e Noeli Cássia Guimarães-Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Comissão de Registro e Fiscalização: Andreia Zanelatti de Cubas- Representante da Associação Pestalozzi e Noeli Cássia Guimarães- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Comissão de Comunicação e Mobilização: Celina Graebin Marques- Representante da Associação Joana D’Arc e Beatriz Noia Magalhães – Representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Juventude. Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação: Anacleto Giraldelli-Representante da Associação Beneficente Eurípedes Barsanulfo e Elizabete de Jesus Furlan- Representante da Secretaria Municipal de Educação. Na sequência foi mencionada a competência de cada Comissão. Dando continuidade, foi discutida a formação do Comitê de Participação dos Adolescentes-CPA, destacando-se a importância da participação efetiva dos adolescentes na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. Ficou deliberado que serão adotadas as providências necessárias para sua composição e funcionamento, ficando as conselheiras de direito: Celina Graebin Marques e Beatriz Noia Magalhães responsáveis nessa questão. Em seguida foi informada aos Conselheiros que a VII Conferência Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente está previsto para ocorrer no dia quatro de dezembro do corrente ano. Terá como tema central: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). Em seguida, foi elaborada pelos Conselheiros a Resolução nº 004/2026, que dispõe sobre a instituição e composição das Comissões Permanentes do CMDCA e que também institui o Comitê de Participação de Adolescentes- CPA com a aprovação de todos os membros presentes. A referida Resolução será encaminhada ao Órgão competente para fins de publicação. Nada mais havendo a discutir, o Presidente encerrou a reunião, agradecendo a presença de todos. Eu, Neusa Katsuko Uno Giacomazzi, lavrei a presente Ata, que segue assinada por todos, conforme lista de presença anexa.