DATA: 01 de JUNHO de 2026

SÚMULA: NOMEIA O SENHOR PAULO CESAR DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR o Sr. PAULO CESAR DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 926.109.431-72, do cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01 de Junho de 2026 e, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 01 de Junho de 2026.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 754/2026

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo de comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO, o Sr. PAULO CESAR DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 926.109.431-72, no dia 01 de Junho de 2026 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 754/2026, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

PAULO CESAR DE OLIVEIRA

Empossado