ATA Nº 005/2026

Aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às oito horas, em uma das dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, reuniram-se os membros do CMDCA e as conselheiras tutelares: Gessi Bruning e Patrícia Ola Prestes Cardoso. Primeiramente o senhor, Claudemir Pereira Marques, cumprimentou a todos e proferiu sobre a importância e formação do Comitê de Participação de Adolescente- CPA, que será composto no mínimo 4 (quatro) adolescentes, de preferência de cada escola. Após as deliberações, a conselheira de Direitos, senhora Celina Graebin Pereira Marques, apresentou-se voluntariamente para visitar as escolas, selecionar os membros e compor o referido Comitê até o dia 03.06.2026 em reunião extraordinária. Nessa reunião, serão definidos também os membros, funcionamento do CPA e comissões permanentes. Em seguida, o presidente enfatizou a importância da criação das comissões permanentes, deixando em aberto o interesse de participação dos membros deste Conselho em cada comissão. Caso não haja manifestação, serão indicados pelo Presidente. Foram compartilhados os conhecimentos trazidos pelo Presidente senhor Claudemir, oriundos da formação em que esteve presente na cidade de Juína MT, voltada ao Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), que será instituído pelo CMDCA. Também foram discutidos os ensinamentos adquiridos na Escola de Conselhos, do qual participou a Conselheira senhora, Celina Graebin Pereira Marques em Cuiabá MT, durante a primeira etapa do curso realizado entre os dias 04 a 08 de maio. Após as exposições, os membros debateram a importância de aplicar os conteúdos apresentados para fortalecer a atuação do Conselho. Em especial foi evidenciada a necessidade de implantação de um Plano de Ação com auxílio do SIPIA –CT (Sistema de Informação para a infância e adolescência- Conselho Tutelar como ferramenta a ser incluída na consulta regular e na compreensão das demandas locais e das comissões permanentes acima descritas. Registrou-se que no dia 14.05 às 15 h, membros do CMDCA estiveram presentes na Promotoria de Justiça de Juara, a convite do Promotor de Justiça, Doutor Alysson Antonio de Siqueira Godoy. Na ocasião participaram a Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, senhora Creusa Cristina Carvalho da Mota, bem como membros do CMDCA. Senhora Noeli Cássia Guimarães, Celina Graebin Pereira Marques e Claudemir Pereira Marques. Os aspectos debatidos nessa reunião foram trazidos para conhecimentos dos demais Conselheiros, reforçando a importância da articulação institucional para o fortalecimento das ações do CMDCA e a orientação feita pelo Promotor, de que o CMDCA poderá solicitar assessoria jurídica da Procuradoria do município, sempre que necessário. Os Conselheiros tomaram ciência de tudo que fora exposto, não havendo nenhuma manifestação contrária. Na sequência, foi justificada a ausência da professora Elizabete de Jesus Furlan, titular-representante da Secretaria Municipal de Educação. Os demais conselheiros: Titular: Alisson de Souza- representante da Secretaria Municipal de Finanças, Titular: Aline Fernanda Araujo Souza- representante da Secretaria Municipal de Saúde e a Titular: Luciene Pontes- representante da Associação Pais e Amigos do Autista, não justificaram a ausência. Nada mais a discutir, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. E para constar, eu Neusa Katsuko Uno Giacomazzi, Secretária Executiva dos Conselhos Municipais da Assistência Social, lavrei a presente Ata, que segue assinada por todos, conforme segue Lista de Presença anexa.