DATA: 22 DE JULHO DE 2026

SÚMULA: NOMEIA Sr. JURACI AUGUSTO MIRANDA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE INFRAESTRUTURA UBBANA.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, o Sr. JURACI AUGUSTO MIRANDA, brasileiro, inscrito no CPF n° 006.095.251-23 para o cargo comissionado de CHEFE DE INFRAESTRUTURA UBBANA, lotada na Secretária Municipal de Infraestrutura.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data retroativa de 01 de julho de 2026 e, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 22 DE JULHO DE 2026.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 917/2026

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de CHEFE DE INFRAESTRUTURA UBBANA, o Sr. JURACI AUGUSTO MIRANDA, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 006.095.251-23 no dia 01 De julho de 2026 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria GP nº 917/2026, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

JURACI AUGUSTO MIRANDA

Empossado