Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa LM COMERCIO DE OXIGÊNIO EIRELI doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Rua João Pedro Moreira de Carvalho, n.2374, Bairro Industrial, CEP 78557-137, na Cidade de Sinop-MT, inscrita no CNPJ n.° 37.301.623/0001-04, neste ato representada pelo senhor Jeferson Silva de Oliveira, portador do RG n.° 19*****-3 e CPF n.° 020.***.***-95, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial n.° 013/2021 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

Objeto

OXIGÊNIO MEDICINAL, OXIGÊNIO INDUSTRIAL E ACETILENO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE NOVO MUNDO MT.

Objetivo

O presente aditivo tem como objetivo ampliar o prazo do contrato nº 31/2022, referente ao fornecimento de oxigênio medicinal, oxigênio industrial e acetileno, de modo a garantir a continuidade do abastecimento e o atendimento às necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas do município de Novo Mundo-MT. Essa prorrogação visa assegurar a regularidade dos serviços essenciais, promovendo a estabilidade e a eficiência na prestação dos mesmos durante o período adicional.

Valor

O valor do Aditivo do Contrato n.º 031/2022 permanecerá inalterado.

Prazo de Vigência e

A vigência do Aditivo do Contrato 031/2022 é de 20/07/2026 a 21/07/2027, podendo ser prorrogado se necessário for.

Dotação Orçamentaria

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RED. 279 - 06.001.10.122.0021.2107.3.3.90.30.

RED. 324 - 06.002.10.301.0016.2041.3.3.90.30.

SECRETARIA DE OBRAS

RED. 590 - 09.001.26.782.0012.2075.3.3.90.30.

Processo

Pregão Presencial n.° 013/2021