Aos Três (3) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e Vinte e seis (2026), na Secretaria Executiva do Consórcio da Agência Regional de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento do Complexo Nascentes do Pantanal, eu Héctor Alvares Bezerra, presidente, no uso das atribuições a mim conferidas pelo Contrato Consórcio, dou POSSE a VALBER FALANQUI PRATES, portador do CPF 044.761.871-70, nomeado através da PORTARIA Nº 100/2026 do dia 30 de Julho de 2026, no cargo de AXILIAR ADMINISTRATIVO, assumindo o compromisso de fielmente exercer e cumprir os deveres do CARGO e os constantes da legislação e resoluções pertinentes. A nomeada comprova neste ATO, através de inspeção médica estar apta, física e mentalmente para o exercício do cargo bem como DECLARA que não exerce outro CARGO, EMPREGO ou FUNÇÃO PÚBLICA, remunerada na Administração Direta ou Autarquia, Sociedade de Economia Mista, Fundação ou Empresa Pública.

Mirassol D'Oeste - MT, em 3 de Agosto de 2026.

Presidente: Héctor Alvares Bezerra

De Acordo: Valber Falanqui Prates

Testemunhas: Luciana Nascimento /// Ricardo Santos Dela Cruz