SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob nº 37.465.556/0001-63, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº 51, Centro, nesta cidade.

CONTRATADA: MARISA LEITE FERREIRA KREUSCH 06578774173, inscrita no CNPJ sob o nº 43.170.880/0001-57, localizada na Rua Manoel Rodrigues de Souza, nº 36, Bairro Centro, na cidade de Nova Monte Verde/MT.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento realiza-se para inclusão de Dotação Orçamentária na Ata de Registro de Preços nº 041/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 8786/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 052/2025 da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde/MT, conforme a seguir:

INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SAÚDE

07 – Secretaria Municipal De Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

305 – Vigilância Epidemiológica

0032 – Blocos de Financiamento do SUS – SUS em Ação

2059 – Manutenção Das Ativ. Dos Agentes de Combate a Endemias - ACE

199 – 3.3.90 – Aplicações Diretas

07 – Secretaria Municipal De Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

305 – Vigilância Epidemiológica

0032 – Blocos de Financiamento do SUS – SUS em Ação

2060 – Manutenção Das Atividades de Vigilância Epidemiológica

202 – 3.3.90 – Aplicações Diretas

FUNDAMENTO: Com base no art. 124 da Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, conforme o orçamento fiscal vigente:

Nova Monte Verde/MT, 31 de julho de 2026.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL