Extrato de Retificação de publicação 

AO CONTRATO Nº 022/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 040/2026

Pregão nº 006/2026

CONTRATADA: CONTROL ANÁLISES DE ÁGUA E EFLUENTE LTDA

CNPJ: 14.936.584/0001-16

I – DO OBJETO E DA JUSTIFICATIVA

O presente instrumento tem por objeto a retificação de erro material referente ao objeto do Contrato nº 022/2026, ajustando as informações constantes da publicação oficial efetuada no Jornal da AMM/MT nº 5.039, veiculada no dia 24 de julho de 2026.

II – DO FUNDAMENTO LEGAL E DA RETIFICAÇÃO

Realiza-se o presente apostilamento com fulcro na legislação vigente, para fins de correção de erro material constante da minuta contratual e do extrato publicado, substituindo-se os termos conforme segue:

ONDE SE LÊ:

"Objeto: FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL"

LEIA-SE:

"Objeto: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS DA QUALIDADE DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT E DO DISTRITO DE OURO BRANCO DO SUL, EM ATENDIMENTO À PORTARIA GM/MS Nº 888/2021, COMPREENDENDO O RECEBIMENTO DAS AMOSTRAS, EXECUÇÃO DOS ENSAIOS LABORATORIAIS E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS."

III – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas, especificações e condições constantes do Contrato nº 022/2026 e do edital a que este se vincula, que não foram expressamente modificadas por este apostilamento.