AO CONTRATO Nº 023/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 042/2026

Dispensa Especial nº 007/2026

CONTRATADA: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT

Contratada: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MT, CNPJ: 03.534.450/0001-52

I – DO OBJETO E DA JUSTIFICATIVA

O presente instrumento tem por objeto a retificação de erro material referente ao objeto do Contrato nº 023/2026, ajustando as informações constantes da publicação oficial efetuada no Jornal da AMM/MT nº 5.039, veiculada no dia 24 de julho de 2026.

II – DO FUNDAMENTO LEGAL E DA RETIFICAÇÃO

Realiza-se o presente apostilamento com fulcro na legislação vigente, para fins de correção de erro material constante da minuta contratual e do extrato publicado, substituindo-se os termos conforme segue:

ONDE SE Lê:

"Objeto: FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL"

LEIA-SE:

"Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (PMAF).

III – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas, especificações e condições constantes do Contrato nº 023/2026 e do edital a que este se vincula, que não foram expressamente modificadas por este apostilamento.