A Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira – MT, inscrita sob CNPJ nº24.772.113/0001-73, DECLARA para os devidos fins, que está sendo solicitado junto a SEMA MT Licenciamento Previo e de Instalação (LP/LI) junto ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia-CODEMA para Construção, revitalização, reforma e/ou substituição de pontilhões, pontes, e demais obras de arte no município de Ribeirão Cascalheira nos seguintes locais: Córrego do São João Elsa, Ponte do Mateiro, Córrego Zoopone, Córrego Barreiro, Córrego da Suiazinhos, Córrego Pinhabanha.