PORTARIA N° 126/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 03 de agosto de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) EDSON DOMINGOS CATARINO, como Fiscal de Contrato/Ata/Credenciamento, e como suplente, servidor(a) ERNANI UEMURA BARBOSA e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) EDSON DOMINGOS CATARINO, inscrito CPF n° ***.227.121-**, com matrícula funcional municipal n° 3329, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA/CREDENCIAMENTO – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) ERNANI UEMURA BARBOSA, inscrito CPF n° **.835.916-**, com matrícula funcional municipal n° 2298, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA/ CREDENCIAMENTO – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA/ CREDENCIAMENTO.

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
ATA 076/2026	DAUZACKER CLINICA ODONTOLOGICA LTDA	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS, PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS E SERVIÇOS DE REEMBASAMENTO PROTÉTICO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETA MUNICIPAL DE SAÚDE.	PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2026.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

Rodrigo Nicaretta

Secretário de Administração 

Prefeitura Municipal de Claudia/MT