PORTARIA Nº 254/GP/2026 De 03 de Agosto de 2026.

“Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a)”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

Considerando a apresentação de Laudo Médico Pericial – Auxílio Doença;

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Doença à servidora Simone Alves da Luz, por um período de 180 (cento e oitenta) dias contados de 03/08/2026 até 29/01/2027, sem, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 03 de Agosto de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal