Ata 01/2026 - ATA DA REUNIÃO DE POSSE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE GENERAL CARNEIRO – MT

Aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, realizou-se, em formato híbrido, de forma presencial na Sala de Reunião dos Conselhos Municipais e por meio da plataforma Google Meet, a reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de General Carneiro – MT, com a participação dos membros nomeados pela Portaria nº 149/2026, de 30 de junho de 2026. Estiveram presentes os representantes governamentais: pela Secretaria Municipal de Educação, a membro titular Carlia Leite Carvalho Vigato e a membro suplente Gabriella Almeida Arrais; pela Secretaria Municipal de Saúde, a membro titular Thais Duarte Pereira e o membro suplente Lucas Pinheiro Salto; pela Secretaria Municipal de Assistência Social, o membro titular Fabricio Ramalho de Abreu e a membro suplente Nara Rubia Marques de Lima Ferreira. Representando a sociedade civil, participaram: pela representação dos usuários, a membro titular Luzia Primo Parreira e a membro suplente Luceia Rodrigues da Silva Pinheiro; pelas Entidades Religiosas, o membro titular Geraldo Leite da Silva Junior e o membro suplente Lucas Carlos do Nascimento; e pela Pastoral da Criança, a membro titular Maria Niva Pereira da Silva e a membro suplente Neide Gomes Lima Liberalesso. Também participaram da reunião a Secretária Executiva dos Conselhos Municipais, Sra. Herica Camilla Pereira Camilo, e a Assessora Técnica, Stefania Maria Pires. A reunião foi iniciada pela Secretária Executiva, que realizou a leitura da Portaria nº 149/2026, de 30 de junho de 2026, por meio da qual foram nomeados os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o respectivo mandato. Na sequência, a Assessora Técnica, Sra. Stefania Maria Pires, fez uma breve explanação acerca da importância do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como órgão deliberativo, controlador e formulador das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, ressaltando o papel fundamental dos conselheiros na participação social, no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e na fiscalização das ações desenvolvidas no município. Em seguida, passou-se à pauta referente à eleição da Presidência e Vice-Presidência do Conselho. Após esclarecimentos sobre o processo de escolha e amplo debate entre os membros presentes, foi realizada a votação, ficando deliberado, por unanimidade, que a Presidência do Conselho será exercida pela Sra. Luzia Primo Parreira, representante dos usuários, e a Vice-Presidência será exercida pela Sra. Thais Duarte Pereira, representante da Secretaria Municipal de Saúde. Após a definição da Mesa Diretora, a Assessora Técnica informou aos conselheiros que o exercício de 2026 corresponde ao período de realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, destacando que a eleição da Presidência constitui etapa indispensável para o início dos procedimentos administrativos necessários à organização do evento, incluindo a elaboração e publicação dos atos oficiais, constituição da Comissão Organizadora, definição do cronograma de atividades e demais providências legais e administrativas que deverão ser adotadas pelo Conselho. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos presentes, será assinada pela Presidente do Conselho, pela Secretária Executiva dos Conselhos Municipais e pelos demais membros participantes.

General Carneiro – MT, 03 de agosto de 2026.

Secretária Executiva dos Conselhos Municipais - Herica Camilla Pereira Camilo