PORTARIA Nº 258/GP/2026 Em 03 de Agosto de 2026.

“Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Municipal 658, de 03 de fevereiro de 2013, atualizada pela Lei Municipal nº 1437, de 01 de julho de 2026,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, o Sr. Alexandre Cornélio de Moura, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Esportes e Lazer, deste Município.

Art. 2º - O servidor nomeado no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 03 de Agosto de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal