Considerando o disposto na Lei municipal nº 4.422/2018 e na Resolução nº 02/2023, convocamos os Conselheiros Municipais de Cultura para realização da reunião ordinária, conforme informações abaixo:

Data: 12/08/2026 quarta-Feira Horário: 14:00 hs - presencial Local: Orla da Alameda

Pauta:

· Relatório da comissão de análise da minuta da lei

· Extrato Bancário

· Discussão das Políticas Públicas do Plano do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - PLLLB

· Lançamento de Edital PNCV no mês de agosto - Publicação do Edital PNCV nº 006/2026 de premiação Prêmio Cultura Viva (08 premiações sendo 4 prêmios para CPF e 4 prêmios para CNPJ na segunda metade do mês de agosto). Valor da Atividade/ação: R$ 204.800,00, valor de cada prêmio: R$ 25.600,00. Consta no PAR Ciclo 2.

· Situações atuais do Edital Pnab nº 003/2026 "Circuito Cultural VG", Edital Pnab nº 004/2026 "Chão de Arte" e Edital PNCV nº 005/2026 de Pontos de Cultura Certificados. Quantidade atual de Pontos de Cultura certificados em Várzea Grande

· Audiência pública

Várzea Grande, 31 de julho de 2026.

Atenciosamente,

Mayhara Patricia Silva Correa

Presidente

Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande