OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA “CESINHA MELLO” PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL DENOMINADO “1ª FEIRA AGROINDUSTRIAL DE NOVA MARILANDIA/MT” QUE ACONTECERÁ NO MÊS DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 1472-2026 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEDEC.

O Município de Nova Marilândia – MT, através do Prefeito Municipal, torna público que em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no processo de contratação da empresa CESINHA MELLO PRODUCOES ARTISTICA LTDA, CNPJ: 55.589.051/0001-92, no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA-SE O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE apresentado e autoriza a contratação, dando cumprimento ao que dispõe a Lei 14.133/2021.

Nova Marilândia – MT, 03 de agosto de 2026.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO MUNICIPAL