SÚMULA: Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Departamento, e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Anexo I, da Lei Municipal n.º 619 de 03 de junho de 2022 e posteriores alterações.

.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor: NARDINHO DIAS DE MOURA, portador da Carteira de Identidade nº RG 09xxxxx-x SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 975.xxx.xxx-xx, para o cargo em Comissão de Departamento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 03 de agosto de 2026.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal