O Município de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designadas pela autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a atender às necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas Unidades Escolares Centralizadas, Unidades Escolares Descentralizadas (Conselhos Escolares) e Unidades Filantrópicas sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Cascalheira - MT., conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

A sessão pública será realizada no dia 17 de agosto de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília/DF), nas dependências do Departamento de Licitações, localizado na Avenida Padre João Bosco, nº 2.067, Centro, Ribeirão Cascalheira – MT.

Nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 14.133/2021, o orçamento estimado da contratação possui caráter sigiloso, permanecendo restrito até o momento legalmente previsto para sua divulgação.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município. Endereço eletrônico: https://www.ribeiraocascalheira.mt.gov.br/sic-licitacao/sic-pregao-presencial/1707-pregao-presencial-2026. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações, situado na Avenida Padre João Bosco, nº 2.067, Centro, Ribeirão Cascalheira – MT, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 13h00, pelo telefone (66) 9 9649-9163 ou pelo e-mail licitacao@ribeiraocascalheira.mt.gov.br.

Ribeirão Cascalheira – MT, 03 de agosto de 2026.

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Kátia Resende de Oliveira

Pregoeira