PORTARIA RH N° 295/2026

“DISPÕE SOBRE Á CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR VALDEMEZIO XAVIER DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.010, de março de 2023, especificamente os artigos 82 aos 87, que dispõem sobre a Licença para Tratamento de Saúde:

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder licença de licença para tratamento de saúde, ao servidor VALDEMEZIO XAVIER DA SILVA, efetivo no cargo de Agente de Combate Endemias lotado na Secretaria Municipal De Saúde, com vencimentos integrais.

Parágrafo único. A licença compreende o período de 29 de Maio de 2026 a 16 de Setembro de 2026, conforme laudo de inspeção de saúde realizado em 24 de Julho de 2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 27 de Julho de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos