SÚMULA: EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

O SENHOR PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, ADELVANE COELHO DA ROCHA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O:

Art. 1º - Fica exonerado o servidor ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE o Sr. MARCOS BRANDÃO DOS SANTOS, brasileiro, portador da Cédula e Identidade RG nº 2049352-5 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº 029.686.741.10, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT.

Art. 2º- A exoneração ocorre a pedido do servidor e os direitos decorrentes, se houverem, correrão por conta desta municipalidade de acordo com a lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.

ADELVANE COELHO DA ROCHA

PREFEITO INTERINO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO