PORTARIA Nº. 167/2016.

EMENTA: CONCEDE A PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL DE CLASSE A SERVIDORA PÚBLICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - PROMOVER através da elevação de CLASSE a servidora abaixo relacionada, através da elevação de “CLASSE B” para a “CLASSE C”, conforme LEI MUNICIPAL Nº. 409/2004, de 20 de abril de 2004, do Plano de Carreiras, Cargos, Salários e Sistemas de Avaliação de Desempenho dos Funcionários Públicos do Município de Denise-MT, Seção I, Artigo 16, § 1º, Lei Municipal 451/2006, Lei Municipal 607/2011 e Decreto Municipal 019/2011.

NOME	ADMISSÃO	Nº RG	Nº CPF
Janaina Viana dos Santos	26/02/2007	1653959-1 – SSP/MT	024.925.871-42

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de Agosto de 2016.

Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL