“DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REGIANE DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Claro – MT, conforme legislação municipal vigente;

CONSIDERANDO o Comunicado Interno Nº 143/2026/SECAD/GAB, que comunica a transferência do servidor;

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER o servidor público municipal descrito abaixo, de lotação/órgão:

MATRÍCULA	NOME	CARGO	LOTAÇÃO/ORGÃO DE ORIGEM	LOTAÇÃO/ORGÃO ATUAL	DATA DA REMOÇÃO
2691	RODRIGO MEIRA DUARTE DE OLIVEIRA	FISCAL DE OBRAS E POSTURA	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL	03/08/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 03 de agosto de 2026.

REGIANE DA SILVA SANTOS

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 038/2026